Processo 33396/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/02/2009 10:12
Autuado em 03/02/2009 10:12
Oficio de encaminhamento 003/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2173/2010 da Segunda Câmara, de 06/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2010 Acórdão   2173/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
21/07/2010 Acórdão   2173/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
02/12/2009   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOC. DOS FUNC. DA SEC. DA AGRIC: DO ESTADO DO PARANA
Interessado ROBERTO CARLOS PRAZERES DE ANDRADE SILVA

Juntadas
DataDescrição
11/03/2010 12:52 do Protocolo nº 111758/10, referente resposta ao Of. 478/09 (fls. 109 a 114).
26/03/2009 10:50 do Protocolo nº 113130/09, referente documentos de fls. 87 a 95.
17/03/2009 09:51 do Protocolo nº 79400/09, referente documentos de fls. 84 a 86.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2010 261 Acórdão nº 2173/2010
09/07/2010 257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2010 de 21/07/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 436/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2313/2009
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 127/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2010 08:03 DP Processo em remessa externa
02/09/2010 09:59 DP  
10/08/2010 10:19 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 685/2010 -
10/08/2010 10:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 1248/2010 -
10/08/2010 10:19 DEX Informação nº 505/2010 -
10/08/2010 09:43 S2C  
06/08/2010 09:09 SMPjTC  
28/07/2010 11:09 S2C  
27/07/2010 15:14 GCHGH  
23/07/2010 15:12 S2C  
31/05/2010 10:40 GCHGH  
27/04/2010 16:23 SMPjTC Parecer nº 5412/2010 - Irregularidade Transferência voluntária. Retorno. Irregularidade das contas mantidas. Recomendação de sanções
16/03/2010 09:09 DAT Instrução nº 1191/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
12/03/2010 12:50 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 436/2010 -
08/12/2009 08:53 DAT Ofício de Diligência nº 478/2009 -
04/12/2009 11:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2313/2009 -
02/12/2009 14:58 S2C  
17/07/2009 08:12 GCHGH  
22/06/2009 11:37 SMPjTC Parecer nº 7729/2009 - Irregularidade Transferência voluntária. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
05/03/2009 10:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 127/2009 -
05/03/2009 10:58 DAT Instrução nº 1261/2009 - Oitava da SEAB.
05/03/2009 10:58 DAT Instrução nº 3654/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
05/03/2009 10:58 DAT Ofício de Contraditório nº 415/2009 -
03/02/2009 14:51 DAT Instrução nº 542/2009 - Concessão de Contraditório.
03/02/2009 10:12 DP  

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